A apenas 17 quilômetros do centro de Caruaru (Pernambuco), a comunidade de Sítio Fundão enfrenta uma realidade de isolamento, vulnerabilidade e sede. A escassez de água potável é o maior desafio enfrentado pelas famílias da localidade, e essa situação é agravada pela falta de transporte público regular e pela precariedade das estradas.
Dona Maria José dos Santos, de 66 anos, moradora do Fundão desde que nasceu, resume essa realidade: “Aqui a gente não tem água nem pra beber.” A água que sai dos poucos poços existentes é salobra e imprópria para consumo. A alternativa? Comprar água de caminhões-pipa com o pouco que se recebe de programas sociais como o Bolsa Família.
Uma das consequências da falta d’água potável é a dificuldade de produzir alimentos, tanto para autoconsumo quanto para geração de renda. Hortas comunitárias e quintais produtivos, por exemplo, tornam-se impossíveis de manter.
Um projeto construído com quem vive a realidade
Foi a partir da escuta dessas demandas que nasceu um projeto conjunto entre três organizações: a Associação Mãos que Acolhem (formada pelos moradores do Fundão), o Espaço Feminista e o Instituto Terra Viva do Brasil.
O projeto consiste no estudo e desenvolvimento de captação, tratamento e distribuição de água potável para uso doméstico e para o cultivo de plantas e hortaliças em um viveiro coletivo. Assim, pretendemos garantir o acesso à água e melhorar as condições de vida em Sítio Fundão.
Objetivos do projeto:
1. Desenvolver uma infraestrutura de captação, tratamento e distribuição d’água a partir de um estudo técnico específico, considerando variáveis sociais e decisões coletivas;
2. Desenvolver, junto à comunidade, viveiro e sementeira para plantas comestíveis, nativas em extinção e resistentes a seca que contribuam para segurança hídrica da região;
3. Desenvolver um processo social de cuidado contínuo, comprometido com a manutenção dos equipamentos e o desenvolvimento das plantas;
4. Ter em perspectiva o apoio a iniciativas de melhoria de renda das famílias.
Este manual visa instruir cidadãos pernambucanos a identificar, registrar e denunciar atividades que causem danos ao meio ambiente, promovendo ações eficazes para proteção ambiental junto aos órgãos competentes.
1. Introdução: Por que denunciar?
Denunciar degradações ambientais é um direito e um dever de todos. Essas denúncias permitem:
Identificar e cessar atividades prejudiciais ao meio ambiente.
Preservar ecossistemas, recursos naturais e a saúde pública.
Promover o cumprimento das leis ambientais.
No Estado de Pernambuco, a legislação ambiental estadual e federal estabelece punições para infratores, cabendo aos cidadãos reportarem irregularidades.
2. Tipos de Degradação Ambiental
Antes de denunciar, é essencial identificar o tipo de dano ambiental. Exemplos:
Desmatamento: Corte de vegetação nativa em áreas protegidas, como a Mata Atlântica.
Queimadas: Fogo em áreas urbanas ou rurais sem autorização.
Poluição: Lançamento de esgoto, agrotóxicos ou resíduos sólidos em rios, praias ou solo.
Extração ilegal de recursos: Mineração (retirada) de granito e outros minerais, ou retirada de areia sem licença.
Caça e pesca predatórias: Atividades fora das regras estabelecidas por lei.
Construções irregulares: Obras em áreas de proteção ambiental, em áreas de deslizamento de morro ou em manguezais.
3. Coleta de Informações
Para aumentar a eficácia da denúncia, colete informações detalhadas:
Descrição do Problema:
Que tipo de atividade está sendo realizada? (ex.: desmatamento, poluição)
A atividade está em andamento ou já ocorreu?
Localização:
Endereço exato ou ponto de referência.
Coordenadas geográficas, se possível (utilize aplicativos de mapas, como o Google Maps).
Evidências:
Registre fotografias, vídeos ou áudios que mostrem a infração.
Se possível, anote datas, horários e nomes de envolvidos.
Impacto ambiental:
Observe efeitos no solo, na água, na fauna ou na flora local.
4. Principais Órgãos Competentes em Pernambuco
Denúncias podem ser feitas a diferentes órgãos, dependendo do tipo de infração:
Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH):
Atua no monitoramento e fiscalização ambiental em Pernambuco.
Atua em crimes ambientais, como caça ilegal ou poluição.
Telefone: (81) 3184-7121
WhatsApp: (81) 99488-7366
IBAMA:
Atua em infrações de âmbito federal, como desmatamento de grandes áreas, caça ou prisão de animais em extinção etc.
Linha Verde: 0800-061-8080
Site: Denúncia ao IBAMA
Polícia Militar Ambiental:
Atua em flagrantes e emergências ambientais.
Telefone: Ligue para o 190 e solicite encaminhamento para a Polícia Ambiental.
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Por ser o órgão mais perto da agressão, deve ser notificada também.
Nem todos os municípios têm este órgão. Neste caso procurar o gabinete do prefeito para saber onde denunciar.
5. Como Fazer a Denúncia
Passo a Passo para Denúncia Efetiva
Escolha o canal adequado:
Use o telefone, e-mail, formulários online ou faça a denúncia presencialmente no órgão competente.
Forneça informações completas:
Descreva o problema de forma objetiva.
Inclua local, data, horário e qualquer evidência registrada.
Opte pelo anonimato, se necessário:
É possível denunciar sem se identificar, garantindo sua segurança. Neste caso não preencha nada onde houver a palavra “opcional”.
Acompanhe sua denúncia:
Solicite um número de protocolo para acompanhar o andamento do caso
Um modelo de denúncia pode ser consultado abaixo.
6. Educação Ambiental e Prevenção
Além de denunciar, promova ações de conscientização:
Participe de campanhas ambientais.
Eduque comunidades sobre a importância da preservação.
Incentive o uso responsável dos recursos naturais.
Denúncias de degradação ambiental em Pernambuco são uma ferramenta essencial para a proteção de ecossistemas. Cidadãos engajados desempenham um papel crucial no combate às infrações e na promoção da sustentabilidade. Use este manual como guia para agir com responsabilidade e eficiência.
Modelo de Denúncia de Agressão ao Meio Ambiente
Assunto: Denúncia de Agressão Ambiental em [Localização Específica]
Venho por meio deste comunicar uma possível infração ambiental observada em [localização exata ou aproximada, como endereço, ponto de referência ou coordenadas geográficas (Google Maps)]. A agressão mencionada apresenta impactos significativos ao meio ambiente, conforme descrito abaixo.
Descrição da Situação
Tipo de Agressão: [Ex.: desmatamento, poluição de água, caça/pesca ilegal, queimadas, descarte irregular de resíduos].
Localização: [Informe o local afetado, com detalhes como nome da área, rio, comunidade, ou pontos de referência].
Impactos Visíveis:
[Ex.: alteração na paisagem, destruição de flora/fauna, poluição visível, queimadas, mortandade de peixes etc.].
[Ex.: riscos à saúde pública, prejuízos econômicos à comunidade local]
Evidências Disponíveis
Registros Fotográficos: Anexe imagens que ilustram o problema observado.
Vídeos: [Descrição breve, ex.: evidência de atividades ilícitas ou danos ambientais].
Relatos Adicionais: [Inclua informações de testemunhas, se houver].
Solicitação
Solicito que o órgão competente realize uma vistoria no local e adote as medidas necessárias para cessar a agressão ambiental, mitigar os danos e responsabilizar os envolvidos, conforme previsto pela legislação ambiental vigente.
Caso precisem de mais informações ou esclarecimentos, estou à disposição através de [telefone/e-mail]. (opcional).
Atenciosamente, [Seu nome (opcional)] [Contato (opcional)]
Anexos:
[Foto 1 – Descrição breve].
[Vídeo – Caso aplicável].
[Outros documentos ou relatórios].
Nota: Este modelo pode ser ajustado de acordo com o tipo específico de agressão e utilizado em denúncias feitas por e-mail, telefone ou plataformas digitais de órgãos ambientais como IBAMA, CPRH, SEMAM, Secretaria Municipal do Meio Ambiente ou outros locais. Denúncias podem ser feitas anonimamente, se preferir.
A ausência de sistemas de esgoto e drenagem e a existência de algumas moradias de taipa, com construção precária, estão entre os desafios estruturais de Colônia, comunidade no município de Bonito, no agreste de Pernambuco. A situação das 150 famílias que moram no local motivou a atuação do Instituto Terra Viva do Brasil, a convite da prefeitura, para contribuir com a implementação de mudanças que melhorem a qualidade de vida da população.
Em parceria com o Espaço Feminista, organização que atua na promoção dos direitos das mulheres à terra, o Instituto Terra Viva está colaborando com um projeto da prefeitura de Bonito com foco em saneamento e melhorias habitacionais.
A ação, que começou a ser desenvolvida este ano, teve uma etapa importante nos dias 4 e 5 de novembro, quando representantes do Instituto e do Espaço Feminista visitaram Colônia e Alto Alegre, outra comunidade localizada no mesmo município. Representando o Instituto Terra Viva do Brasil, estiveram presentes as diretoras Anna Paula da Silva e Patrícia Chaves e o conselheiro consultivo Antônio Jucá Filho.
“Vamos colaborar com o importante trabalho que o Espaço Feminista desenvolve desde 2019 em Bonito através do programa da prefeitura ‘Minha casa é legal’, garantindo a regularização fundiária com recorte de gênero, com apoio da Cadasta Foundation”, explica Anna Paula Silva.
O programa já garantiu a regularização fundiária em cinco comunidades de Bonito: Mutirão, Frei Damião, Alto Alegre, Bentivi e Novo Mundo. “Em Colônia, não foi possível efetuar o processo de regularização devido aos problemas de infraestrutura”, explica Patrícia Chaves, que também é diretora do Espaço Feminista.
A visita teve como objetivo compreender melhor os desafios enfrentados pela população, além de discutir iniciativas voltadas ao desenvolvimento social e à equidade de gênero. Em seguida, será conduzida uma pesquisa de campo mais aprofundada, com levantamento quantitativo, para dimensionar com precisão as demandas e orientar as próximas etapas do projeto.
As equipes das duas organizações se encontraram com o secretário de saúde do município, José Pinheiro, e o vereador e ex-secretário de agricultura Eiji Marimura, descendente de japoneses. Curiosamente, foi um grupo de imigrantes vindos do Japão que fundou Colônia, na década de 1950. Desde então, o perfil da população mudou, e hoje a maioria não tem ascendência nipônica.
Junto com Marimura, Gigliola Silva e Sergiana Maria, integrantes da equipe do Espaço Feminista em Bonito que atuam há anos junto à comunidade, fizeram a ponte entre o Terra Viva e os moradores, que abriram suas casas e compartilharam dificuldades.
“Constatamos a necessidade de melhoria das condições habitacionais e a falta de saneamento adequado. Também fomos informados de problemas como a alta presença do besouro transmissor da Doença de Chagas. Fiquei comovido com o estado do local. O problema é maior do que eu imaginava, mas a perspectiva é boa”, comenta Antônio Jucá Filho, consultor do Instituto e arquiteto com mais de trinta anos de experiência em habitação e saneamento.
Em apoio ao município, o Instituto Terra Viva do Brasil será responsável por coordenar a elaboração do projeto de saneamento no local, buscando soluções sustentáveis e que atendam às necessidades reais das famílias. “O saneamento básico envolve quatro áreas: esgotamento sanitário, coleta e tratamento de lixo, drenagem urbana e abastecimento de água. O foco inicial em Colônia será a coleta e tratamento de esgoto. Como é uma comunidade pequena, tudo indica que o tratamento será feito por fossas sépticas”, detalha Antônio.
O projeto vai ser elaborado por um técnico especializado, em diálogo com uma equipe técnica do município. Em seguida, a administração municipal ficará responsável pela implementação, com acompanhamento do Instituto.
Além de Colônia, as equipes visitaram também a comunidade de Alto Alegre, onde o Espaço Feminista já atua. “A regularização fundiária realizada lá é importantíssima, mas tem uma perspectiva individual. Hoje nosso objetivo é pensar aquele espaço com foco em questões coletivas, como áreas verdes, coleta de lixo, esgoto, saúde e transporte. Esse conjunto de ações será pensado tanto a partir de reivindicações junto ao poder público quanto pela mobilização das mulheres da comunidade”, aponta Patrícia Chaves.
Na visita foram realizados encontros com representantes de seis áreas que passaram ou estão passando pela regularização fundiária. Houve momentos de escuta da população local, que expressou suas necessidades, e foram propostas soluções de urbanização para os territórios com respeito ao meio ambiente.
“Estamos animadas para manter a colaboração com o município e seguir trabalhando por melhorias tão importantes para a qualidade de vida da população, que participa ativamente do processo”, conclui Patrícia.
Crédito das fotos: Evelyn Soares (Espaço Feminista), Patrícia Chaves e Antônio Jucá Filho(Instituto Terra Viva do Brasil)
